| Projeto: |
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PL 682 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-682/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0682-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.930 de 19/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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"'DENOMINA EMEF JOÃO DA SILVA, A ESCOLA INOMINADA LO- CALIZADA NA RUA CONQUISTA POPULAR - JARDIM LUCÉLIA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO'." |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) / CONQUISTA POPULAR ( RUA ) / DENOMINACAO / EMEF JOAO DA SILVA / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / JARDIM LUCELIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0321-2004
ver documento Educ0657-2004
ver documento Fin0785-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 29/10/2003 | | CCJ | Recebido em 29/10/2003 | Encaminhado em 18/11/2003 | | LEG3 | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | | CCJ | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 21/05/2004 | | EDUC | Recebido em 21/05/2004 | Encaminhado em 05/07/2004 | | FIN | Recebido em 06/07/2004 | Encaminhado em 17/09/2004 | | LEG3 | Recebido em 20/09/2004 | Encaminhado em 22/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 700/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/02/2004 atraves do(a) OF. ATL 190/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 349/2004
Oficio CMSP 3427/2004 de 28/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/11/2004. Motivo: PROMULGADO |